PRINCÍPIOS DO LIBERALISMO

Diversos autores - Organizado por Paulo Brandão

                                                                   

Fonte: Conceito.de

Definição. O liberalismo defende os direitos do indivíduo, a liberdade, à sua vida, o direto a propriedade, a tolerância política-religiosa, a liberdade econômica, o Estado de Direito, a liberdade de expressão e, por um sistema político que não concentre toda hegemonia em um autocrata ou partido político.

Neste ensaio vamos destacar apenas o liberalismo clássico, que é a mola-mestra desse pensamento político-econômico. O Liberalismo clássico teve seu início com Thomas Hobbes, a Aléxis de Tocqueville.

Principais autores do Liberalismo Clássico: Thomas Robes, John Locke, Bernard Mandeville, Adam Smith, John Stuart Mill e Alexis Tocqueville.

1)                 Thomas Hobbes. Filósofo, matemático, teórico político – Inglaterra (1588-1679).

Principal Obra

Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de Um Estado Eclesiástico e Civil (1651);

Leviatã, a obra mais importante, foi escrita durante a guerra civil inglesa (1642-1651). Conforme a ótica de Hobbes, o homem vivendo no “estado de natureza” seria anárquico, bestial e teria vida breve, na condição de todos contra todos em estado guerra. Porém, Hobbes era pragmático, contrário à divinização do rei. Hobbes defendeu a teoria do Contrato Social, a qual os súditos deveriam sujeitar-se à autoridade e proteção de um sistema de governo autocrata. Hobbes não era favorável a um governo democrático, na concepção de Hobbes, o objetivo do governo era manter uma paz duradoura e estabilidade político-econômica e, não a liberdade dos indivíduos.  (KELLY, 2013) Afirma que para Hobbes o soberano deve ter poderes absolutos e sem limites, para evitar a luta fraticida e a generalização do caos.

"O homem é o lobo do homem", frase atribuída a Thomas Hobbes

2)                 John Lucke. Filósofo – Inglaterra (1632-1704).  

No entendimento de (KELLY, 2013) com a sua obra Dois Tratados Sobre o Governo Civil, Lucke foi quem consolidou o pensamento liberal, defendeu alguns dos principais conceitos do liberalismo, como a defesa à vida, a propriedade privada, a independência pessoal a liberdade individual e a tolerância política-religiosa, a separação dos poderes do Estado. Os poderes devem atuar de forma separada, e o poder legislativo deveria ser superior ao executivo (Locke esboçou o que veria a ser no futuro o Sistema Parlamentarista atual. Dessa forma Locke dava uma noção mais clara do que deveria vim a ser o Estado de Direto.

Na condição de protagonista do Liberalismo, Locke deixou seu legado na Filosofia da Política. Defendeu a responsabilidade do Soberano diante dos súditos, nem o direito divino dos reis, nem a visão de Hobbes de um Soberano com poderes absolutos, e sim de um gestor do Estado.

“Onde não há lei não há liberdade” John Locke

Principais obras

Cartas sobre a tolerância (1689);

Dois Tratados sobre o governo (1689);

Ensaio acerca do entendimento humano (1690);

3)                 Bernard Mandeville. Filósofo – Holanda (1670-1733). Publicado em 1723, A Fábula das Abelhas, de Bernard Mandeville, defendia aquilo que era entendido como o vício dos homens, como é o caso da ganância, da inveja, da vaidade e do orgulho.

Todos estes vícios eram fundamentais para a prosperidade da nação. Este desejo pela busca do autointeresse teria como consequência não intencional um carácter estabilizador para a sociedade. O “bem-comum” não seria um produto da bondade das pessoas, das suas virtudes, mas sim dos seus vícios individuais.

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Uma grande colmeia, repleta de abelhas,

Que viviam com luxo e comodidade,

Porém eram tão famosas por leis e armas
Quanto por copiosos e precoces enxames,
Era tida como o grande berço 
Das ciências e da indústria.
Não havia abelhas que possuíssem governo melhor,
Maior volubilidade ou menos contentamento;
Não eram escravas da tirania,
Nem governadas pela desenfreada Democracia,
E sim por reis, que não podiam errar,
Pois seu poder era restrito por leis.

4)                 Adam Smith. Filósofo e economista – Escócia (1723-1790).

É o pai da economia moderna, é considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico. Autor de "Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações", a sua obra mais conhecida, e que continua sendo usada como referência para gerações de economistas, na qual procurou demonstrar que a riqueza das nações resultava da atuação de indivíduos que, movidos inclusive (e não apenas exclusivamente) pelo seu próprio interesse (self-interest), promoviam o crescimento econômico e a inovação tecnológica.

Adam Smith ilustrou bem seu pensamento ao afirmar "não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu "autointeresse".

Assim acreditava que a iniciativa privada deveria agir livremente, com pouca ou nenhuma intervenção governamental. A competição livre entre os diversos fornecedores levaria não só à queda do preço das mercadorias, mas também a constantes inovações tecnológicas, no afã de baratear o custo de produção e vencer os competidores. Ler mais... httpt.wikipedia.org/wiki/utilitarismo

Principais obras

Teoria dos Sentimentos Morais (1759);

A Riqueza das Nações (1776).

5)                 John Stuart Mill. Filósofo e economista – Inglaterra (1809-1873).

Principais obras

A Liberdade (1859);

Utilitarismo (1860);

Sujeição das mulheres (1869).

Extraído do site  (WIKIPÉDIA, 2014). Mil foi um dos maiores pensadores de todos os tempos, filósofo utilitarista. O utilitarismo tinha como princípio básico o fato de que ser humano foge da dor e se aproxima do prazer. Filosoficamente, pode-se resumir a doutrina utilitarista pela frase: Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar (Princípio do bem-estar máximo).

Trata-se então de uma moral eudemonista, mas que, ao contrário do egoísmo, insiste no fato de que devemos considerar o bem-estar de todos e não o de uma única pessoa.

Antes de quaisquer outros, foram Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873) que sistematizaram o princípio da utilidade e conseguiram aplicá-lo a questões concretas – sistema político, legislação, justiça, política econômica, liberdade sexual, emancipação feminina, etc.

Em Economia, o utilitarismo pode ser entendido como um princípio ético no qual o que determina se uma decisão ou ação é correta, é o benefício intrínseco exercido à coletividade, ou seja, quanto maior o benefício, tanto melhor a decisão ou ação será.

Por princípio da utilidade, entendemos o princípio segundo o qual toda a ação, qualquer que seja, deve ser aprovada ou rejeitada em função da sua tendência de aumentar ou reduzir o bem-estar das partes afetadas pela ação. (...) Designamos por utilidade a tendência de alguma coisa em alcançar o bem-estar, o bem, a beleza, a felicidade, as vantagens, etc. O conceito de utilidade não deve ser reduzido ao sentido corrente de modo de vida com um fim imediato.

Um dos traços importantes do utilitarismo é seu racionalismo. A moralidade de um ato é calculada, ela não é determinada a partir de princípios diante de um valor intrínseco. Este cálculo leva em conta as consequências do ato sobre o bem-estar do maior número de pessoas. Ele supõe então a possibilidade de se calcular as consequências de um ato, e avaliar seu impacto sobre o bem-estar dos indivíduos

6)                 Alexis de Tocqueville. Pensador político, historiador e escritor – França (1805-1859).

Principais obras

A Democracia na América (1835-1840);

O antigo Regime e a Revolução (1856);

De acordo com (POWELL, 2013), Tocqueville dedicou sua vida à liberdade. “Tenho um amor intenso pela liberdade, pela lei, e pelo respeito aos direitos”, escreveu, “não pertenço ao partido revolucionário nem ao conservador... A liberdade é minha principal paixão”.

Por uma sociedade sem classes. Segundo (KELLY, 2013) a revolução Francesa de 1789 buscava liberdade para todos, o fim das divisões de classes.  Só que Tocqueville observou que não era isso que estava acontecendo, as classes mais altas haviam obtido privilégios e se corrompendo. No entanto, os mais pobres estavam insatisfeitos, no final, eram cooptados pelo projeto do sistema socialista. Sob o socialismo Tocqueville dizia, os trabalhadores seriam engrenagens na sufocante máquina estatal.

Tocqueville explicou o que seria necessário para que a democracia funcionasse e como ela poderia ajudar a proteger a liberdade humana. Ao mesmo tempo, ele compreendeu que um estado de bem-estar social poderia atrair as pessoas à servidão. Ele entendeu por que o socialismo necessariamente leva à escravidão.

Tocqueville saiu de moda no fim do século dezenove, talvez porque a Alemanha, e não os Estados Unidos, parecia mostrar o caminho do futuro. O chanceler alemão Otto von Bismarck aproximou-se do socialismo e estabeleceu o primeiro estado moderno de bem-estar social, e povos do mundo todo se inspiraram na Alemanha. Mas a centralização socialista levou ao comunismo, ao fascismo, ao nacional-socialismo, e outras tiranias brutais. O estado de bem-estar social acorrentou outras centenas milhões de pessoas com impostos e regulamentos. Após a segunda guerra mundial, a América emergiu como a principal esperança do mundo. Tocqueville havia previsto tudo. Hoje é considerado um profeta. As últimas décadas trouxeram sua biografia mais abrangente (1988) e novas edições de suas obras completas, a mais recente começando em 1991. Hoje todos podem ver por si mesmos a maravilha deste homem atormentado, que viu através da neblina do tempo, nos preveniu dos horrores do coletivismo, e corajosamente proclamou a redenção através da liberdade. (POWELL, 2013).

(RAMOS, 2015) explica que A Democracia na América é uma obra que foi escrita após Tocqueville fazer uma longa viagem de 9 meses pelos EUA, apresenta uma pesquisa sobre uma nova metodologia política e econômica. O que chamou sua atenção nos EUA foi justamente inexistência do sistema aristocrático, então, ainda vigente na Europa. O mais pertinente foi a conclusão que ele chegou, sobre a nova república, era o país da liberdade e da igualdade. É obvio que isso ainda não se aplicava aos negros escravizados e os índios.

Referências

KELLY, P. O livro da Política. Tradução de Rafael Longo. 1. ed. São Paulo: Globo, v. 1, 2013. 98, 99, 106, 107, 181, 191 p.

POWELL, J. Biografia: Alexis de Tocqueville. Instituto ordem Livre, 24 Dez 2013. Disponivel em: <http://ordemlivre.org/posts/biografia-alexis-de-tocqueville--12>. Acesso em: 26 Ago 2018.

RAMOS, F. C. Manual de Filosofia Política. 2. ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2015. 140, 141 p.

WIKIPÉDIA. Utilitarismo. Wikipédia, a enciclopédia livre, Out 2014. Disponivel em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Utilitarismo>. Acesso em: 12 Abr 2017.